RESUMO INTRODUÇÃO O câncer de pulmão (CP) é um relevante problema de saúde pública no Brasil e no mundo, dada sua alta incidência e mortalidade. Assim, objetiva-se analisar a distribuição do tabagismo e da carga tabágica segundo características sociodemográficas e disparidades no acesso, no tratamento e na mortalidade por CP no Brasil, em 2013 e 2019. MÉTODO Estudo retrospectivo de triangulação de fontes de dados de abrangência nacional: a) análise da distribuição do tabagismo, baseada na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS); b) investigação dos registros de CP, via Registros Hospitalares de Câncer (RHC); e c) distribuição da mortalidade por CP, no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). RESULTADOS Verificou-se redução do percentual de pessoas que nunca fumaram de 2013 (68,5%) para 2019 (60,2%), assim como da carga tabágica (anos-maço). Esta foi observada maior em homens em pessoas de faixas etárias mais avançadas e de menor escolaridade. Em relação aos pacientes registrados no RHC, a entrada no serviço de saúde se dá a partir de 50 anos, e apenas 19% nunca fumaram. Ao passo que os fumantes na população são majoritariamente pardos, os pacientes no RHC são em maioria brancos. Quanto ao estadiamento inicial (I e II), é mais frequente em pessoas brancas e que nunca fumaram. A taxa de mortalidade apresentou variação de 1,00, para pessoas com ensino superior, a 3,36, entre pessoas sem instrução, assim como pessoas brancas têm uma taxa de mortalidade três vezes maior que a de pessoas negras e pardas. CONCLUSÃO Este artigo apontou relevantes disparidades sociodemográficas no acesso ao diagnóstico, tratamento e mortalidade do CP. Assim, recomenda-se: fortalecer o Registro de Câncer de Base Populacional; desenvolver e implementar estratégia de screening de CP no Brasil, uma vez que a realização de estratégias de prevenção e diagnóstico precoce combinadas funcionam melhor no controle da mortalidade pela doença; e investimento contínuo nas políticas de prevenção e controle do tabagismo.

ABSTRACT INTRODUCTION Lung cancer (LC) is a relevant public health problem in Brazil and worldwide, given its high incidence and mortality. Thus, the objective of this study is to analyze the distribution of smoking and smoking status according to sociodemographic characteristics and disparities in access, treatment, and mortality due to LC in Brazil in 2013 and 2019. METHOD Retrospective study of triangulation of national data sources: a) analysis of the distribution of smoking, based on the National Survey of Health (PNS); b) investigation of LC records via Hospital-based Cancer Registry (HCR); and c) distribution of mortality due to LC in the Mortality Information System (SIM). RESULTS There was a decrease in the percentage of people who had never smoked from 2013 (68.5%) to 2019 (60.2%) and in smoking history (pack-years). This was observed to be greater in men, people of older age groups, and those with less education. Concerning patients registered in the HCR, entry into the healthcare service occurs at the age of 50, and only 19% have never smoked. While smokers in the population are mainly Mixed-race, patients in the HCR are primarily White. As for the initial stage (I and II), it is more common in White people and people who have never smoked. The mortality rate varied from 1.00 for people with higher education to 3.36 for people without education. Furthermore, White people have a mortality rate three times higher than that of Black and mixed-race people. CONCLUSION This article highlighted relevant sociodemographic disparities in access to LC diagnosis, treatment, and mortality. Therefore, the recommendation is to strengthen the Population-Based Cancer Registry and develop and implement a nationwide LC screening strategy in Brazil since combined prevention and early diagnosis strategies work better in controlling mortality from the disease and continued investment in tobacco prevention and control policies.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar características do fornecimento e fatores associados ao tratamento da artrite reumatoide no Brasil, com foco nos medicamentos biológicos modificadores do curso da doença (MMCDbio). Foi realizado um estudo retrospectivo com dados secundários do Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde. Foram incluídos pacientes com 16 anos ou mais, atendidos nos doze meses do ano de 2019. As análises foram feitas com fatores de exposição em relação aos desfechos: uso de MMCDbio e porte populacional. O estudo incluiu 155.679 pacientes, sendo 84,6% mulheres. Observou-se maior troca de MMCDbio e maior provisão de médicos reumatologistas nos municípios de maior porte (mais de 500 mil habitantes). Quase 40% dos pacientes utilizaram MMCDbio e estes apresentaram maior adesão ao tratamento (57,0% versus 64%, p=0,001). A dispensação de MMCDbio ocorreu para mais de um terço dos pacientes tratados para AR no Brasil e esteve associada ao maior percentual de disponibilidade de médicos reumatologistas e ao maior porte populacional dos municípios.

Abstract This study analyzes supply characteristics and factors associated with the treatment of rheumatoid arthritis in Brazil, with a focus on disease course-modifying biological drugs (bioDMARDs). A retrospective study was conducted with secondary data from the Outpatient Information System of the Unified Health System. Patients aged 16 years or older who were treated in 2019 were eligible. The analyses were performed with exposure factors in relation to the outcomes: bioDMARD use and population size. The study included 155,679 patients, 84.6% of whom were women. There was a greater exchange of bioDMARDs and a greater supply of rheumatologists in the larger municipalities (more than 500,000 inhabitants). Almost 40% of the patients used bioDMARDs, and they showed greater adherence to treatment (57.0% versus 64%, p=0.001). The dispensing of bioDMARDs occurred in more than one-third of the patients treated for rheumatoid arthritis (RA) in Brazil and was associated with a higher percentage of availability of rheumatologists and larger population size.

Abstract This study analyzes supply characteristics and factors associated with the treatment of rheumatoid arthritis in Brazil, with a focus on disease course-modifying biological drugs (bioDMARDs). A retrospective study was conducted with secondary data from the Outpatient Information System of the Unified Health System. Patients aged 16 years or older who were treated in 2019 were eligible. The analyses were performed with exposure factors in relation to the outcomes: bioDMARD use and population size. The study included 155,679 patients, 84.6% of whom were women. There was a greater exchange of bioDMARDs and a greater supply of rheumatologists in the larger municipalities (more than 500,000 inhabitants). Almost 40% of the patients used bioDMARDs, and they showed greater adherence to treatment (57.0% versus 64%, p=0.001). The dispensing of bioDMARDs occurred in more than one-third of the patients treated for rheumatoid arthritis (RA) in Brazil and was associated with a higher percentage of availability of rheumatologists and larger population size.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar características do fornecimento e fatores associados ao tratamento da artrite reumatoide no Brasil, com foco nos medicamentos biológicos modificadores do curso da doença (MMCDbio). Foi realizado um estudo retrospectivo com dados secundários do Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde. Foram incluídos pacientes com 16 anos ou mais, atendidos nos doze meses do ano de 2019. As análises foram feitas com fatores de exposição em relação aos desfechos: uso de MMCDbio e porte populacional. O estudo incluiu 155.679 pacientes, sendo 84,6% mulheres. Observou-se maior troca de MMCDbio e maior provisão de médicos reumatologistas nos municípios de maior porte (mais de 500 mil habitantes). Quase 40% dos pacientes utilizaram MMCDbio e estes apresentaram maior adesão ao tratamento (57,0% versus 64%, p=0,001). A dispensação de MMCDbio ocorreu para mais de um terço dos pacientes tratados para AR no Brasil e esteve associada ao maior percentual de disponibilidade de médicos reumatologistas e ao maior porte populacional dos municípios.

Resumo: Este estudo descreveu e comparou dados de tuberculose (TB) entre pessoas privadas de liberdade e população geral brasileira, de 2007 a 2019, utilizando a ferramenta Joinpoint para observação de mudanças de tendências. Apresenta um recorte para mulheres e idosos, para testagem para HIV e para número de custodiados por vaga. Trata-se de um estudo retrospectivo, quantitativo e analítico, que utiliza métodos de regressão de dados de séries temporais a partir de dados secundários de acesso irrestrito coletados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de relatórios analíticos disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Os resultados retratam aumento da prevalência de TB consideravelmente maior em pessoas privadas de liberdade em todas as perspectivas analisadas; aumento nas testagens para HIV; e discutível tendência de estabilidade na quantidade de custodiados por vaga. Ao se analisar tendências de prevalências, serviços e determinantes, é curioso ver a não coincidência temporal na maioria dos casos. Ficou claro que as políticas nacionais de combate à TB não têm o mesmo efeito dentro das prisões e mesmo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) mostrou efeitos restritos diante da situação de saúde aqui analisada. Apesar de trabalhar com dados secundários de confiabilidade variável, alcançaram-se comparações que podem impactar decisões e ações de saúde. Ainda que carente de respostas completas e definitivas, pôde-se lançar um novo olhar à evolução de questões sobre as quais a reflexão é imprescindível.

Resumen: El presente estudio describió y comparó los datos de tuberculosis (TB) entre las personas privadas de libertad y la población general brasileña, de 2007 a 2019, utilizando la herramienta Joinpoint para observar los cambios en las tendencias. Presenta un límite para mujeres y ancianos, para las pruebas para VIH y para el número de internos por vacante. Se trata de un estudio retrospectivo, cuantitativo y analítico, que utiliza métodos de regresión de datos de series temporales a partir de datos secundarios de acceso no restringido recolectados del Sistema de Información de Agravios de Notificación (SINAN), Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) e informes analíticos disponibles por el Departamento Penitenciario Nacional (DEPEN). Los resultados muestran un aumento de la prevalencia de TB considerablemente mayor en personas privadas de libertad en todas las perspectivas analizadas; un aumento en las pruebas de VIH, y una tendencia discutible a la estabilidad en la cantidad de internos por vacante. Al analizar las tendencias de las prevalencias, los servicios y determinantes, es curioso ver la no coincidencia temporal en la mayoría de los casos. Quedó claro que las políticas nacionales de combate a la TB no tienen el mismo efecto dentro de las prisiones y incluso la Política Nacional de Atención Integral a la Salud de las Personas Privadas de Libertad en el Sistema Penitenciario (PNAISP) mostró efectos restringidos frente a la situación de salud aquí analizada. A pesar de trabajar con datos secundarios de confiabilidad variable, se lograron comparaciones que pueden afectar las decisiones y acciones de salud. Aunque se carezca de respuestas completas y definitivas, se ha podido dar una nueva mirada a la evolución de cuestiones sobre los que es imprescindible reflexionar.

Abstract: This study describes and compares tuberculosis (TB) data among persons deprived of liberty and the general Brazilian population, from 2007 to 2019, using the Joinpoint tool to observe changes in trends. This study focuses on women and older adults, for HIV testing, and on the number of detainees according to prison capacity. This is a retrospective, quantitative, and analytical study, which uses methods of regression of time series data from secondary data of unrestricted access collected from the Brazilian Information System for Notifiable Diseases (SINAN), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), and from analytical reports made available by the Brazilian National Penitentiary Department (DEPEN). The results show a considerably higher increase in the prevalence of TB in persons deprived of liberty in all perspectives analyzed; increased HIV testing; and a debatable trend of stability in the number of detainees according to prison capacity. When analyzing trends in prevalence, services, and determinants, it is curious to see the temporal non-coincidence in most cases. Clearly, national policies against TB do not have the same effect within prisons and even the National Policy for Comprehensive Health Care for People Deprived of Liberty in the Prison System (PNAISP) showed restricted effects in view of the health situation herein analyzed. Despite working with secondary data of variable reliability, comparisons were reached that can impact health decisions and actions. Although lacking complete and definitive answers, it was possible to launch a new point-of-view on the evolution of questions for which reflection is essential.

Abstract: This study describes and compares tuberculosis (TB) data among persons deprived of liberty and the general Brazilian population, from 2007 to 2019, using the Joinpoint tool to observe changes in trends. This study focuses on women and older adults, for HIV testing, and on the number of detainees according to prison capacity. This is a retrospective, quantitative, and analytical study, which uses methods of regression of time series data from secondary data of unrestricted access collected from the Brazilian Information System for Notifiable Diseases (SINAN), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), and from analytical reports made available by the Brazilian National Penitentiary Department (DEPEN). The results show a considerably higher increase in the prevalence of TB in persons deprived of liberty in all perspectives analyzed; increased HIV testing; and a debatable trend of stability in the number of detainees according to prison capacity. When analyzing trends in prevalence, services, and determinants, it is curious to see the temporal non-coincidence in most cases. Clearly, national policies against TB do not have the same effect within prisons and even the National Policy for Comprehensive Health Care for People Deprived of Liberty in the Prison System (PNAISP) showed restricted effects in view of the health situation herein analyzed. Despite working with secondary data of variable reliability, comparisons were reached that can impact health decisions and actions. Although lacking complete and definitive answers, it was possible to launch a new point-of-view on the evolution of questions for which reflection is essential.

Resumen: El presente estudio describió y comparó los datos de tuberculosis (TB) entre las personas privadas de libertad y la población general brasileña, de 2007 a 2019, utilizando la herramienta Joinpoint para observar los cambios en las tendencias. Presenta un límite para mujeres y ancianos, para las pruebas para VIH y para el número de internos por vacante. Se trata de un estudio retrospectivo, cuantitativo y analítico, que utiliza métodos de regresión de datos de series temporales a partir de datos secundarios de acceso no restringido recolectados del Sistema de Información de Agravios de Notificación (SINAN), Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) e informes analíticos disponibles por el Departamento Penitenciario Nacional (DEPEN). Los resultados muestran un aumento de la prevalencia de TB considerablemente mayor en personas privadas de libertad en todas las perspectivas analizadas; un aumento en las pruebas de VIH, y una tendencia discutible a la estabilidad en la cantidad de internos por vacante. Al analizar las tendencias de las prevalencias, los servicios y determinantes, es curioso ver la no coincidencia temporal en la mayoría de los casos. Quedó claro que las políticas nacionales de combate a la TB no tienen el mismo efecto dentro de las prisiones y incluso la Política Nacional de Atención Integral a la Salud de las Personas Privadas de Libertad en el Sistema Penitenciario (PNAISP) mostró efectos restringidos frente a la situación de salud aquí analizada. A pesar de trabajar con datos secundarios de confiabilidad variable, se lograron comparaciones que pueden afectar las decisiones y acciones de salud. Aunque se carezca de respuestas completas y definitivas, se ha podido dar una nueva mirada a la evolución de cuestiones sobre los que es imprescindible reflexionar.

Resumo: Este estudo descreveu e comparou dados de tuberculose (TB) entre pessoas privadas de liberdade e população geral brasileira, de 2007 a 2019, utilizando a ferramenta Joinpoint para observação de mudanças de tendências. Apresenta um recorte para mulheres e idosos, para testagem para HIV e para número de custodiados por vaga. Trata-se de um estudo retrospectivo, quantitativo e analítico, que utiliza métodos de regressão de dados de séries temporais a partir de dados secundários de acesso irrestrito coletados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de relatórios analíticos disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Os resultados retratam aumento da prevalência de TB consideravelmente maior em pessoas privadas de liberdade em todas as perspectivas analisadas; aumento nas testagens para HIV; e discutível tendência de estabilidade na quantidade de custodiados por vaga. Ao se analisar tendências de prevalências, serviços e determinantes, é curioso ver a não coincidência temporal na maioria dos casos. Ficou claro que as políticas nacionais de combate à TB não têm o mesmo efeito dentro das prisões e mesmo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) mostrou efeitos restritos diante da situação de saúde aqui analisada. Apesar de trabalhar com dados secundários de confiabilidade variável, alcançaram-se comparações que podem impactar decisões e ações de saúde. Ainda que carente de respostas completas e definitivas, pôde-se lançar um novo olhar à evolução de questões sobre as quais a reflexão é imprescindível.

Resumo Este artigo tem o objetivo de apresentar uma proposta de compatibilização dos instrumentos utilizados nos três ciclos do PMAQ-AB e analisar as informações de acesso, cobertura, estrutura, organização e oferta de serviços na APS relacionadas ao cuidado para DM no Brasil, segundo regiões, a partir da perspectiva das equipes de saúde da família e dos usuários. Foi realizada uma análise do grau de compatibilidade das questões do PMAQ-AB (2012, 2014 e 2017). Para análise da evolução temporal dos componentes realizou-se teste de diferença de proporção. Calculou-se a diferença percentual entre a perspectiva das Equipes e dos Usuários, por ano analisado, para Brasil. Em geral, houve melhora da qualidade do cuidado e realização de exames, com exceção do pé diabético. Foram encontrados resultados piores para o Norte em relação às demais regiões. Apesar da melhora estrutural e na qualidade da atenção reportada pelas equipes, foram evidenciadas lacunas significativas na qualidade do cuidado ao paciente com DM no SUS. No cenário de investimento escasso e crescente prevalência de DM, os obstáculos tornam-se cada vez mais desafiadores e, por isso, o monitoramento e avaliação da qualidade dos serviços prestados são tarefas precípuas do SUS.

Abstract This article aims to present a proposal for making the instruments used in the three cycles of the PMAQ-AB compatible and to analyze the information on access, coverage, structure, organization and provision of services in PHC related to care for DM in Brazil, according to regions, from the perspective of family health professionals and users. We performed an analysis of the degree of compatibility of the PMAQ-AB questions (2012, 2014 and 2017). To analyze the temporal evolution of the components, we performed a proportion difference test. We calculated the percentage difference between the perspective of professionals and users, per year analyzed, for Brazil. In general, there was an improvement in the quality of care and examinations, except for the diabetic foot. Worse results were found for the North region in relation to the other regions. Despite the structural improvement and the quality of care reported by professionals, there are significant gaps in the quality of care for patients with DM in the SUS. In the scenario of scarce investment added to the growing prevalence of DM, obstacles become progressively more challenging. Therefore, monitoring and evaluating the quality of services provided are essential tasks of the Brazilian Health System.

Resumo Este artigo tem o objetivo de apresentar uma proposta de compatibilização dos instrumentos utilizados nos três ciclos do PMAQ-AB e analisar as informações de acesso, cobertura, estrutura, organização e oferta de serviços na APS relacionadas ao cuidado para DM no Brasil, segundo regiões, a partir da perspectiva das equipes de saúde da família e dos usuários. Foi realizada uma análise do grau de compatibilidade das questões do PMAQ-AB (2012, 2014 e 2017). Para análise da evolução temporal dos componentes realizou-se teste de diferença de proporção. Calculou-se a diferença percentual entre a perspectiva das Equipes e dos Usuários, por ano analisado, para Brasil. Em geral, houve melhora da qualidade do cuidado e realização de exames, com exceção do pé diabético. Foram encontrados resultados piores para o Norte em relação às demais regiões. Apesar da melhora estrutural e na qualidade da atenção reportada pelas equipes, foram evidenciadas lacunas significativas na qualidade do cuidado ao paciente com DM no SUS. No cenário de investimento escasso e crescente prevalência de DM, os obstáculos tornam-se cada vez mais desafiadores e, por isso, o monitoramento e avaliação da qualidade dos serviços prestados são tarefas precípuas do SUS.

Abstract This article aims to present a proposal for making the instruments used in the three cycles of the PMAQ-AB compatible and to analyze the information on access, coverage, structure, organization and provision of services in PHC related to care for DM in Brazil, according to regions, from the perspective of family health professionals and users. We performed an analysis of the degree of compatibility of the PMAQ-AB questions (2012, 2014 and 2017). To analyze the temporal evolution of the components, we performed a proportion difference test. We calculated the percentage difference between the perspective of professionals and users, per year analyzed, for Brazil. In general, there was an improvement in the quality of care and examinations, except for the diabetic foot. Worse results were found for the North region in relation to the other regions. Despite the structural improvement and the quality of care reported by professionals, there are significant gaps in the quality of care for patients with DM in the SUS. In the scenario of scarce investment added to the growing prevalence of DM, obstacles become progressively more challenging. Therefore, monitoring and evaluating the quality of services provided are essential tasks of the Brazilian Health System.

RESUMO O farmacêutico tem importante papel nas unidades de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS). No entanto, ainda são escassos no Brasil estudos que abordem a influência do farmacêutico na rede assistencial de saúde. O artigo tem como objetivo verificar em que medida a inserção dos farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do País está associada à ampliação de aspectos estruturais das farmácias e à disponibilidade de medicamentos. Trata-se de estudo transversal, retrospectivo e analítico, que utilizou dados secundários do 2º (2014) e 3º (2017) ciclos da avaliação externa do Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Os resultados mostraram importante centralização na dispensação de medicamentos ao longo do 2º e 3ºs ciclos PMAQ-AB. Em contrapartida, identificou-se melhora nos aspectos estruturais nas farmácias das UBS e incremento tanto na disponibilidade média de medicamentos como no total de UBS com disponibilidade de medicamentos ≥80%. Tais avanços foram ainda maiores na existência de farmacêutico cadastrado na UBS. Evidenciou-se a relevância do farmacêutico na APS no Sistema Único de Saúde, uma vez que sua presença potencializa tanto a disponibilidade de medicamentos como também propicia melhores condições estruturais dos serviços de farmácia da APS.

ABSTRACT The pharmacist play a vital role in PHC. However, studies addressing how pharmacists influence the health care network are still scarce. We aim to verify to what extent the inclusion of pharmacists in PHC Units (UBS) in the country is associated with the expanded structural aspects of pharmacies and drug availability in Brazil. This cross-sectional, retrospective, and analytical study employed secondary data from cycles 2 (2014) and 3 (2017) of the external evaluation of the Improvement of Access and Quality of Primary Care Program (PMAQ-AB) and the National Register of Health Facilities (CNES) databases. The results showed an essential centralization in drug dispensing over PMAQ-AB cycles 2 and 3. In contrast, we identified an improvement in the structural aspects of the UBS pharmaceutical services and an increase in the mean drug availability and the total UBS with drug availability ≥ 80%. Such advances were even more significant in the presence of registered pharmacists at the UBS. We conclude by stating that the presence of pharmacists in the PHC of the Unified Health System (SUS) enhances drug availability and provides better structural conditions for PHC pharmacy services.

RESUMO O farmacêutico tem importante papel nas unidades de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS). No entanto, ainda são escassos no Brasil estudos que abordem a influência do farmacêutico na rede assistencial de saúde. O artigo tem como objetivo verificar em que medida a inserção dos farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do País está associada à ampliação de aspectos estruturais das farmácias e à disponibilidade de medicamentos. Trata-se de estudo transversal, retrospectivo e analítico, que utilizou dados secundários do 2º (2014) e 3º (2017) ciclos da avaliação externa do Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Os resultados mostraram importante centralização na dispensação de medicamentos ao longo do 2º e 3ºs ciclos PMAQ-AB. Em contrapartida, identificou-se melhora nos aspectos estruturais nas farmácias das UBS e incremento tanto na disponibilidade média de medicamentos como no total de UBS com disponibilidade de medicamentos ≥80%. Tais avanços foram ainda maiores na existência de farmacêutico cadastrado na UBS. Evidenciou-se a relevância do farmacêutico na APS no Sistema Único de Saúde, uma vez que sua presença potencializa tanto a disponibilidade de medicamentos como também propicia melhores condições estruturais dos serviços de farmácia da APS.

ABSTRACT The pharmacist play a vital role in PHC. However, studies addressing how pharmacists influence the health care network are still scarce. We aim to verify to what extent the inclusion of pharmacists in PHC Units (UBS) in the country is associated with the expanded structural aspects of pharmacies and drug availability in Brazil. This cross-sectional, retrospective, and analytical study employed secondary data from cycles 2 (2014) and 3 (2017) of the external evaluation of the Improvement of Access and Quality of Primary Care Program (PMAQ-AB) and the National Register of Health Facilities (CNES) databases. The results showed an essential centralization in drug dispensing over PMAQ-AB cycles 2 and 3. In contrast, we identified an improvement in the structural aspects of the UBS pharmaceutical services and an increase in the mean drug availability and the total UBS with drug availability ≥ 80%. Such advances were even more significant in the presence of registered pharmacists at the UBS. We conclude by stating that the presence of pharmacists in the PHC of the Unified Health System (SUS) enhances drug availability and provides better structural conditions for PHC pharmacy services.

Resumo A Covid-19 é uma síndrome respiratória aguda grave, infecciosa, causada por coronavírus, que rapidamente alcançou níveis pandêmicos. Em julho 2020, o Brasil era o segundo país mais afetado pela doença, superando dois milhões de casos. Apesar da eclosão de literatura científica sobre Covid-19, o planejamento de ações para sua contenção ainda é comprometido pelo alto grau de desconhecimento sobre seus determinantes e complicações. Este artigo considera aspectos relativos às complicações associadas a Covid-19 e seus efeitos no Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao planejamento de novas estratégias de enfrentamento. Adicionalmente, aponta-se que a sobrecarga do sistema de saúde não resulta apenas dos aspectos associados a assistência à Covid-19, mas se somam às necessidades de saúde preexistentes, cujas estratégias de cuidado foram postergadas e/ou alteradas devido às ações de controle da transmissão. Evidencia-se a necessidade de reforçar a ação da Atenção Primária à Saúde, enquanto ordenadora do cuidado no SUS, atuando na gerência da reorganização dos fluxos e na melhoria das estruturas físicas das unidades. Para tal, o fim de medidas de contingenciamento de recursos da saúde é imprescindível, visto que não só o sucesso do enfrentamento à Covid-19 depende disso, mas também o futuro do SUS e a saúde dos brasileiros.

Resumo Covid-19 is an infectious severe acute respiratory syndrome, caused by Coronavirus, which quickly reached pandemic levels. In July/2020, Brazil was the second country most affected by the disease, exceeding two million cases. Despite the increasing scientific literature on Covid-19, its containment is still compromised by the lack of understanding about its determinants and complications. This article presents a discussion on aspects related to Covid-19 complications and its effects on Unified Health System (SUS), aiming at planning new coping strategies. Additionally, it is pointed out that the overload of the health system does not result only from aspects associated with the assistance to Covid-19, but adds to the pre-existing health needs, whose care strategies were postponed and/or changed due to the actions transmission control. It is evident, then, the need to reinforce the action of Primary Health Care as the ordering of care in SUS, acting in the management of the reorganization of flows and in the improvement of the physical structures of the units. To this end, the end of measures to limit health resources is essential, since not only does the success of coping with Covid-19 depend on this, but also the future of SUS and Brazilian’s health.

RESUMO OBJETIVO: Analisar o impacto da implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) sobre a ampliação do acesso à atenção básica nos estados do Ceará e Mato Grosso do Sul. MÉTODOS: Utilizou-se o método de séries temporais interrompidas para analisar o efeito do COAP sobre a cobertura da atenção básica (CobAB) e sobre as taxas de internação evitáveis. Para analisar os efeitos do aumento da CobAB sobre as internações evitáveis ao longo do tempo, foram utilizados modelos de séries temporais não segmentadas. RESULTADOS: Os resultados mostraram que a implementação do COAP teve impacto positivo sobre o aumento da cobertura nos dois casos, o que não aconteceu nos controles. Contudo, esse impacto não se refletiu na diminuição das taxas de internação por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB) ou por causas evitáveis agudas. Quando analisamos os efeitos do aumento da CobAB sobre as internações evitáveis entre 2009 e 2016, observamos que a cobertura teve impacto positivo na diminuição da taxa de ICSAB apenas no Ceará, apesar de as internações terem tendência significativa de queda no tempo tanto neste estado quanto no Mato Grosso do Sul, exceto por infecções respiratórias agudas. CONCLUSÕES: O COAP continua sendo o instrumento regulador da regionalização vigente, contudo, os resultados obtidos pela adesão a ele na expansão da atenção básica no Ceará e no Mato Grosso do Sul fazem questionar se o modelo contratual, tal como previsto, é o melhor instrumento para o avanço da regionalização do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT OBJECTIVE: To analyze the impact of implementing the Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP – Public Action Organizational Contract) on the expansion of access to primary care in the states of Ceará and Mato Grosso do Sul. METHODS: We used the interrupted time series method to analyze the effect of COAP on primary care coverage (PCCov) and on avoidable hospitalization rates. To analyze the effects of increased PCCov on avoidable hospitalizations, we used non-segmented time series models. RESULTS: The results showed that implementing COAP had a positive impact on increased coverage in both cases, with did not happen in the control states. However, this impact was not reflected in the decrease in hospitalizations due to primary care sensitive conditions (HPCSC) or for acute preventable causes. When we analyzed the effects of the increase in PCCov on avoidable hospitalizations between 2009 and 2016, we observed that coverage had a positive impact on the decrease in the rate of HPCSC only in Ceará, although hospitalizations have a significant trend to decrease in time both in this state and in Mato Grosso do Sul, except for acute respiratory infections. CONCLUSIONS: The COAP continues to be the regulatory instrument of regionalization force, however, the results obtained by adhering to it in the expansion of primary care in Ceará and Mato Grosso do Sul makes us question whether the contractual model, as predicted, is the best instrument for advancing regionalization in the Brazilian Unified Health System.

RESUMO OBJETIVO: Analisar o impacto da implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) sobre a ampliação do acesso à atenção básica nos estados do Ceará e Mato Grosso do Sul. MÉTODOS: Utilizou-se o método de séries temporais interrompidas para analisar o efeito do COAP sobre a cobertura da atenção básica (CobAB) e sobre as taxas de internação evitáveis. Para analisar os efeitos do aumento da CobAB sobre as internações evitáveis ao longo do tempo, foram utilizados modelos de séries temporais não segmentadas. RESULTADOS: Os resultados mostraram que a implementação do COAP teve impacto positivo sobre o aumento da cobertura nos dois casos, o que não aconteceu nos controles. Contudo, esse impacto não se refletiu na diminuição das taxas de internação por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB) ou por causas evitáveis agudas. Quando analisamos os efeitos do aumento da CobAB sobre as internações evitáveis entre 2009 e 2016, observamos que a cobertura teve impacto positivo na diminuição da taxa de ICSAB apenas no Ceará, apesar de as internações terem tendência significativa de queda no tempo tanto neste estado quanto no Mato Grosso do Sul, exceto por infecções respiratórias agudas. CONCLUSÕES: O COAP continua sendo o instrumento regulador da regionalização vigente, contudo, os resultados obtidos pela adesão a ele na expansão da atenção básica no Ceará e no Mato Grosso do Sul fazem questionar se o modelo contratual, tal como previsto, é o melhor instrumento para o avanço da regionalização do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT OBJECTIVE: To analyze the impact of implementing the Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP – Public Action Organizational Contract) on the expansion of access to primary care in the states of Ceará and Mato Grosso do Sul. METHODS: We used the interrupted time series method to analyze the effect of COAP on primary care coverage (PCCov) and on avoidable hospitalization rates. To analyze the effects of increased PCCov on avoidable hospitalizations, we used non-segmented time series models. RESULTS: The results showed that implementing COAP had a positive impact on increased coverage in both cases, with did not happen in the control states. However, this impact was not reflected in the decrease in hospitalizations due to primary care sensitive conditions (HPCSC) or for acute preventable causes. When we analyzed the effects of the increase in PCCov on avoidable hospitalizations between 2009 and 2016, we observed that coverage had a positive impact on the decrease in the rate of HPCSC only in Ceará, although hospitalizations have a significant trend to decrease in time both in this state and in Mato Grosso do Sul, except for acute respiratory infections. CONCLUSIONS: The COAP continues to be the regulatory instrument of regionalization force, however, the results obtained by adhering to it in the expansion of primary care in Ceará and Mato Grosso do Sul makes us question whether the contractual model, as predicted, is the best instrument for advancing regionalization in the Brazilian Unified Health System.

Resumo A Covid-19 é uma síndrome respiratória aguda grave, infecciosa, causada por coronavírus, que rapidamente alcançou níveis pandêmicos. Em julho 2020, o Brasil era o segundo país mais afetado pela doença, superando dois milhões de casos. Apesar da eclosão de literatura científica sobre Covid-19, o planejamento de ações para sua contenção ainda é comprometido pelo alto grau de desconhecimento sobre seus determinantes e complicações. Este artigo considera aspectos relativos às complicações associadas a Covid-19 e seus efeitos no Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao planejamento de novas estratégias de enfrentamento. Adicionalmente, aponta-se que a sobrecarga do sistema de saúde não resulta apenas dos aspectos associados a assistência à Covid-19, mas se somam às necessidades de saúde preexistentes, cujas estratégias de cuidado foram postergadas e/ou alteradas devido às ações de controle da transmissão. Evidencia-se a necessidade de reforçar a ação da Atenção Primária à Saúde, enquanto ordenadora do cuidado no SUS, atuando na gerência da reorganização dos fluxos e na melhoria das estruturas físicas das unidades. Para tal, o fim de medidas de contingenciamento de recursos da saúde é imprescindível, visto que não só o sucesso do enfrentamento à Covid-19 depende disso, mas também o futuro do SUS e a saúde dos brasileiros.

Resumo Covid-19 is an infectious severe acute respiratory syndrome, caused by Coronavirus, which quickly reached pandemic levels. In July/2020, Brazil was the second country most affected by the disease, exceeding two million cases. Despite the increasing scientific literature on Covid-19, its containment is still compromised by the lack of understanding about its determinants and complications. This article presents a discussion on aspects related to Covid-19 complications and its effects on Unified Health System (SUS), aiming at planning new coping strategies. Additionally, it is pointed out that the overload of the health system does not result only from aspects associated with the assistance to Covid-19, but adds to the pre-existing health needs, whose care strategies were postponed and/or changed due to the actions transmission control. It is evident, then, the need to reinforce the action of Primary Health Care as the ordering of care in SUS, acting in the management of the reorganization of flows and in the improvement of the physical structures of the units. To this end, the end of measures to limit health resources is essential, since not only does the success of coping with Covid-19 depend on this, but also the future of SUS and Brazilian’s health.

O diabetes mellitus é uma das doenças mundialmente mais prevalentes em adultos e está entre as principais causas de perda de anos de vida saudável, o que se agrava com o acelerado envelhecimento populacional no Brasil. Este estudo visa dimensionar o problema do diabetes mellitus e suas complicações e caracterizar a atenção à saúde do diabético no Brasil, segundo regiões. As prevalências foram estimadas utilizando modelo de regressão multinomial, e a caracterização da atenção à saúde se deu a partir da triangulação entre a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e dados da Farmácia Popular. A prevalência de diabetes mellitus no Brasil foi de 9,2%, pelo modelo multinomial, e a prevalência da PNS corrigida (autorreferida + alterada na hemoglobina glicosilada - HbA1c ≥ 6,5) foi de 9,4%. A proporção de subnotificação do diabetes mellitus no país foi de 42,5%, chegando a 72,8% na Região Norte. Dentre os diagnosticados, mais da metade apresentou HbA1c ≥ 6,5. A insuficiente realização de exame de fundo de olho (40%), com ampla variação regional (Norte 25% - Sudeste 52%), reflete-se na alta prevalência de retinopatia. O exame dos pés apresentou baixa realização (30%), podendo levar a mais amputações. Cerca de 80% dos diabéticos usavam medicamentos, o que indica uma alta parcela ainda sem tratamento. Deficiências na atenção à saúde do diabético levam a maior morbidade, internações (15%) e idas a emergências (27% - PMAQ). O cenário apresentado em 2012, apesar de não ser ideal, deu-se num contexto de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a crescente prevalência de diabetes mellitus e cortes no investimento em saúde pública, cabe a reflexão sobre o controle da doença nos próximos anos.

Abstract: Diabetes mellitus is one of the most prevalent diseases worldwide and is among the leading causes of loss of healthy years of life, which is aggravated in Brazil by accelerated population aging. This study aims to measure the problem of diabetes mellitus and its complications and characterize healthcare for diabetics in Brazil, according to regions. Prevalence rates were estimated using a multinomial regression model, and characterization of healthcare was based on triangulation between the Brazilian National Health Survey (PNS), the National Program for Improving Access and Quality in Primary Care (PMAQ-AB), and data from the Popular Pharmacy program. Diabetes prevalence in Brazil was 9.2%, according to the multinomial model, and prevalence in the corrected PNS (self-report + altered glycated hemoglobin - HbA1c ≥ 6.5) was 9.4%. The proportion of diabetes mellitus underreporting in the country was 42.5%, reaching 72.8% in the North. Among individuals diagnosed with diabetes mellitus, half presented HbA1c ≥ 6.5. Insufficient fundus eye examination (only 40% on average), with major regional variation (North 25% - Southeast 52%), is reflected in the high prevalence of retinopathy. Insufficient examination of feet (only 30%), can lead to more amputations. About 80% of diabetics used medications, indicating a persistently high proportion still without treatment. Healthcare deficiencies for diabetics lead to greater morbidity, hospitalizations (15%), and visits to emergency departments (27%, PMAQ). The scenario in 2012, although not ideal, occurred in a context of strengthening of the Brazilian Unified National Health System (SUS). The growing prevalence of diabetes mellitus and cutbacks in public health budgeting call for serious reflection on control of the disease in the coming years.

Resumen: La diabetes mellitus es una de las enfermedades mundialmente más prevalentes en adultos y está entre las principales causas de pérdida de años de vida saludable, lo que se agrava con el acelerado envejecimiento poblacional en Brasil. Este estudio tiene como objetivo dimensionar el problema de la diabetes mellitus y sus complicaciones, así como caracterizar la atención a la salud del diabético en Brasil, según regiones. Las prevalencias fueron estimadas utilizando un modelo de regresión multinomial, además, la caracterización de la atención a la salud se produjo a partir de la triangulación entre Encuesta Nacional de Salud (PNS), el Programa Nacional para la Mejora del Acceso y la Calidad en Atención Primaria (PMAQ-AB) y datos de la Farmacia Popular. La prevalencia de diabetes mellitus en Brasil fue de 9,2%, por el modelo multinomial y la prevalencia de la PNS corregida (autoinformada + alterada en la hemoglobina glicosilada - HbA1c ≥ 6,5) fue de 9,4%. La proporción de subnotificación de la diabetes mellitus en el país fue de 42,5%, llegando a 72,8% en la región Norte. Entre los diagnosticados, más de la mitad presentó HbA1c ≥ 6,5. La insuficiente realización de exámenes de fondo de ojo (40%), con amplia variación regional (Norte 25% - Sureste 52%), se refleja en la alta prevalencia de retinopatía. El examen de los pies presentó baja realización (30%), pudiendo conducir a más amputaciones. Cerca de un 80% de los diabéticos usaban medicamentos, lo que indica un alto porcentaje todavía sin tratamiento. Deficiencias en la atención a la salud del diabético conducen a una mayor morbilidad, internamientos (15%) e idas a emergencias (27% - PMAQ). El escenario presentado en 2012, a pesar de no ser el ideal, se produjo en un contexto de fortalecimiento del Sistema Único de Salud (SUS). Con la creciente prevalencia de diabetes mellitus y cortes en la inversión en salud pública, cabe la reflexión sobre el control de la enfermedad durante los próximos años.

O diabetes mellitus é uma das doenças mundialmente mais prevalentes em adultos e está entre as principais causas de perda de anos de vida saudável, o que se agrava com o acelerado envelhecimento populacional no Brasil. Este estudo visa dimensionar o problema do diabetes mellitus e suas complicações e caracterizar a atenção à saúde do diabético no Brasil, segundo regiões. As prevalências foram estimadas utilizando modelo de regressão multinomial, e a caracterização da atenção à saúde se deu a partir da triangulação entre a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e dados da Farmácia Popular. A prevalência de diabetes mellitus no Brasil foi de 9,2%, pelo modelo multinomial, e a prevalência da PNS corrigida (autorreferida + alterada na hemoglobina glicosilada - HbA1c ≥ 6,5) foi de 9,4%. A proporção de subnotificação do diabetes mellitus no país foi de 42,5%, chegando a 72,8% na Região Norte. Dentre os diagnosticados, mais da metade apresentou HbA1c ≥ 6,5. A insuficiente realização de exame de fundo de olho (40%), com ampla variação regional (Norte 25% - Sudeste 52%), reflete-se na alta prevalência de retinopatia. O exame dos pés apresentou baixa realização (30%), podendo levar a mais amputações. Cerca de 80% dos diabéticos usavam medicamentos, o que indica uma alta parcela ainda sem tratamento. Deficiências na atenção à saúde do diabético levam a maior morbidade, internações (15%) e idas a emergências (27% - PMAQ). O cenário apresentado em 2012, apesar de não ser ideal, deu-se num contexto de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a crescente prevalência de diabetes mellitus e cortes no investimento em saúde pública, cabe a reflexão sobre o controle da doença nos próximos anos.

Abstract: Diabetes mellitus is one of the most prevalent diseases worldwide and is among the leading causes of loss of healthy years of life, which is aggravated in Brazil by accelerated population aging. This study aims to measure the problem of diabetes mellitus and its complications and characterize healthcare for diabetics in Brazil, according to regions. Prevalence rates were estimated using a multinomial regression model, and characterization of healthcare was based on triangulation between the Brazilian National Health Survey (PNS), the National Program for Improving Access and Quality in Primary Care (PMAQ-AB), and data from the Popular Pharmacy program. Diabetes prevalence in Brazil was 9.2%, according to the multinomial model, and prevalence in the corrected PNS (self-report + altered glycated hemoglobin - HbA1c ≥ 6.5) was 9.4%. The proportion of diabetes mellitus underreporting in the country was 42.5%, reaching 72.8% in the North. Among individuals diagnosed with diabetes mellitus, half presented HbA1c ≥ 6.5. Insufficient fundus eye examination (only 40% on average), with major regional variation (North 25% - Southeast 52%), is reflected in the high prevalence of retinopathy. Insufficient examination of feet (only 30%), can lead to more amputations. About 80% of diabetics used medications, indicating a persistently high proportion still without treatment. Healthcare deficiencies for diabetics lead to greater morbidity, hospitalizations (15%), and visits to emergency departments (27%, PMAQ). The scenario in 2012, although not ideal, occurred in a context of strengthening of the Brazilian Unified National Health System (SUS). The growing prevalence of diabetes mellitus and cutbacks in public health budgeting call for serious reflection on control of the disease in the coming years.

Resumen: La diabetes mellitus es una de las enfermedades mundialmente más prevalentes en adultos y está entre las principales causas de pérdida de años de vida saludable, lo que se agrava con el acelerado envejecimiento poblacional en Brasil. Este estudio tiene como objetivo dimensionar el problema de la diabetes mellitus y sus complicaciones, así como caracterizar la atención a la salud del diabético en Brasil, según regiones. Las prevalencias fueron estimadas utilizando un modelo de regresión multinomial, además, la caracterización de la atención a la salud se produjo a partir de la triangulación entre Encuesta Nacional de Salud (PNS), el Programa Nacional para la Mejora del Acceso y la Calidad en Atención Primaria (PMAQ-AB) y datos de la Farmacia Popular. La prevalencia de diabetes mellitus en Brasil fue de 9,2%, por el modelo multinomial y la prevalencia de la PNS corregida (autoinformada + alterada en la hemoglobina glicosilada - HbA1c ≥ 6,5) fue de 9,4%. La proporción de subnotificación de la diabetes mellitus en el país fue de 42,5%, llegando a 72,8% en la región Norte. Entre los diagnosticados, más de la mitad presentó HbA1c ≥ 6,5. La insuficiente realización de exámenes de fondo de ojo (40%), con amplia variación regional (Norte 25% - Sureste 52%), se refleja en la alta prevalencia de retinopatía. El examen de los pies presentó baja realización (30%), pudiendo conducir a más amputaciones. Cerca de un 80% de los diabéticos usaban medicamentos, lo que indica un alto porcentaje todavía sin tratamiento. Deficiencias en la atención a la salud del diabético conducen a una mayor morbilidad, internamientos (15%) e idas a emergencias (27% - PMAQ). El escenario presentado en 2012, a pesar de no ser el ideal, se produjo en un contexto de fortalecimiento del Sistema Único de Salud (SUS). Con la creciente prevalencia de diabetes mellitus y cortes en la inversión en salud pública, cabe la reflexión sobre el control de la enfermedad durante los próximos años.